Projeto pede Isensão da Taxa de Inscrição para Mesários

Projeto de Lei quer isentar mesários do pagamento de taxas de inscrição em concursos. O Projeto de Lei 7476/2017, proposto pelo deputado Veneziano Vital do Rego, do PMDB/PB, tem sido discutido na Câmara dos Deputados. A medida determina que pessoas que atuem como mesários nas eleições tenham o benefício da isenção na inscrição de concursos […]

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Doadores de Sangue podem ter Isenção de Taxa em Concursos Públicos

Alesp estuda projeto de lei que isenta de taxa doadores de sangue e medula óssea. A proposta da deputada Beth Sahão, do PT, para o projeto de lei 451/2016, ainda está em análise na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O projeto prevê que os doadores de sangue ou medula óssea tenham isenção […]

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