Concurso DPE-RJ 2018 – Defensor Público



Inscrições até o dia 25 de junho de 2018.

O Edital referente ao concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/ RJ), para a carreira de Defensor, foi divulgado na quarta-feira dia 25 de abril de 2018.

Inscrição

O início das inscrições foi no dia 25 de abril de 2018 e vai até o dia 25 de junho de 2018, às 23h:59min, no horário oficial de Brasília.

Para realizar as inscrições, os interessados devem acessar o site http://www.defensoria.rj.def.br/, clicar na aba “Concurso”, selecionar a opção “Defensor Público” e clicar na opção “Inscreva-se”. Ao lado da opção “Inscreva-se, o candidato verá outra opção “Saiba mais”, nessa aba ele terá acesso ao Edital do Concurso.

Quando o candidato clicar na opção para se inscrever, ele será direcionado para uma página com o formulário de inscrições, onde ele deverá preencher com os dados pessoais e profissionais. Finalizada essa etapa, caso o candidato precise fazer alguma alteração, em relação as informações fornecidas, ele tem até o dia 22 de junho de 2018, pois após essa data as alterações não serão mais aceitas.

Taxa de Inscrição

Assim que o candidato finalizar a etapa de preenchimento da Ficha de Inscrição, será gerado automaticamente um boleto com o valor da taxa de inscrição, no valor de R$ 300,00.

Esse boleto deve ser pago impreterivelmente até o dia 28 de junho de 2018, pois os pagamentos posteriores a essa data serão desconsiderados e a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.

Sobre Isenção da Taxa

Há uma política de Isenção de taxas, que isenta o candidato de efetuar o pagamento desse valor em alguns casos específicos. O candidato deve consultar, em quais situações há essa isenção e caso ele atenda as pré-requisitos, poderá fazer o pedido.

Esse pedido deve ser informado no momento em que a Ficha de Inscrição estiver sendo preenchida. Nela há um espaço especifico para esse caso e nele o candidato deve selecionar essa opção, além disso, há também, disponível no site http://www.defensoria.rj.def.br/, um formulário destinado para os pedidos de isenção, que também deve ser preenchido.

Confirmação da Inscrição

A validação da inscrição dos candidatos só ocorrerá após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição ou da confirmação do deferimento do pedido, nos casos de pedido de isenção.



Assim que o pagamento for confirmado, será disponibilizado no site, na página de acompanhamento, o cartão de confirmação de inscrição (CCI). O candidato deve imprimir esse cartão, conferir as informações contidas nele e apresenta-lo no dia da aplicação da prova.

Vagas

Esse concurso vai disponibilizar ao todo 20 vagas, sendo que apenas uma delas será para início imediato, as demais vagas são para nomeação que vão acontecer em até dois anos, prazo que pode ser prorrogado para mais dois anos.

Formação

Para atuar no cargo de defensor, será exigido que o candidato tenha formação superior em Direito e experiência de pelo menos dois anos na prática jurídica.

Remuneração

O salário que será oferecido, aos profissionais aprovados no processo seletivo, ainda não foi divulgado, porém na última seleção, que aconteceu em 2014, a remuneração oferecida foi de R$ 19.820,00.

Provas e conteúdos cobrado

O processo seletivo contará com provas escritas, orais e com avaliação de títulos.

De acordo com o Edital, o conteúdo programático das provas conta com Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela Coletiva; Direito Empresarial; Princípios Institucionais da Defensoria Pública; Direito Penal; Direito Processual Penal, Criminologia; Direito de Execução Penal; Direito Constitucional; Direito da Criança e do Adolescente; Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e Direito Administrativo

As datas, horários e locais onde as provas serão aplicadas ainda não foram divulgados, portanto, os candidatos devem ficar atentos às informações que ainda serão divulgadas.

Para obter mais informações sobre o concurso, é necessário que o candidato faça uma leitura completa do Edital, que pode ser acessado por meio do link http://concursos.defensoria.rj.def.br/concurso-interna.php?id=MQ== .

Lorena Ruiz


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